O deputado federal Marçal Filho protocolou na última quarta-feira, na Câmara Federal, um projeto de lei que, após aprovação pelo Congresso Nacional e sanção presidencial, vai garantir assistência psicológica no ambiente escolar para os estudantes vítimas de violência doméstica e, também, para aqueles que sofrerem qualquer tipo de bullying.
Coincidentemente, a proposta de Marçal Filho, fruto de meses de estudo, chegou à Secretaria da Câmara Federal no mesmo dia em que Wellington de Oliveira Menezes invadiu as Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e disparou contra 25 crianças, matando 12 e deixando outras 13 gravemente feridas.
O caput do projeto garante a oferta de atendimento psicológico ao corpo discente das escolas públicas de ensino fundamental para prevenção de maus-tratos. “Em seu artigo primeiro, a proposta estabelece que escolas públicas de ensino fundamental deverão dispor de assistência psicológica para o corpo discente com vistas à prevenção de maus-tratos e que essa assistência deverá ser realizada em parceria com os sistemas de educação e saúde, que disciplinarão em regulamento as condições de implementação”, explica Marçal Filho.
Ainda de acordo com a proposta do deputado sul-mato-grossense, o profissional da área de psicologia realizará o atendimento aos alunos, em caráter individual ou coletivo, na própria escola.
Para Marçal Filho, de acordo com os princípios dos instrumentos legais, as escolas de ensino fundamental deveriam contar com um profissional especializado em psicologia clínica, para avaliação e acompanhamento de crianças vítimas de maus-tratos. “Defendo que as crianças que sofram com maus tratos, inclusive no seio familiar, possam contar com assistência psicológica profissional na escola”, conclui. “Ao mesmo tempo, a escola deve oferecer atenção psicológica às crianças que sofrem com bullying para impedir o surgimento de novos casos como esse que abalou o Rio de Janeiro e todo o Brasil, pois é muito melhor tratar o problema na sua origem ao invés de tentar corrigir seus efeitos”, conclui.
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