1° Congresso de Psicologia Jurídica: uma interface com o direito

O Conselho Regional de Psicologia Minas Gerais (CRP-MG), em parceria com o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e do Espírito do Santo, realizará entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, o 1º Congresso de Psicologia Jurídica: uma interface com o direito. O evento, que será realizado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, tem como objetivo trabalhar as delimitações da Psicologia Jurídica, considerando-se pressupostos teóricos, políticos e éticos baseados numa perspectiva clínica, reflexiva, crítica e social, sempre orientando-se pela promoção e garantia dos Direitos Humanos. A Conferência de Abertura do evento, que será ministrada pelo professor Joel Birman - pós-doutor em Psicologia pela Université Paris VII -, realizar-se-á no auditório da Faculdade Dom Helder Câmara, no dia 30 de setembro, às 19h.

O campo da Psicologia Jurídica divide-se em 4 grandes eixos, que serão, também, os eixos orientadores do Congresso:
Execução Penal, Sistema prisional, Penas alternativas, Egressos, Delegacias Especializadas, Exame Criminológico, Comissões Técnicas de Classificação;
Varas de Família, Conciliação, Mediação, Guarda, Adoção, Família Substituta, Convivência Familiar, Parentalidade;
Infância e Adolescência: Medidas sócio-educativas, Varas e Promotorias da Infância e da Juventude, Escuta de Crianças e Adolescentes;
Saúde Mental: Medida de Segurança, Inimputabilidade, Periculosidade, Políticas Públicas.

Em sua programação, o Congresso terá atividades como mesas, oficinas e apresentação de trabalhos. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 8 de julho de 2009 e terão a seguinte tabela de valores:

De 8/7 a 8/9:
Profissionais - R$40,00
Estudantes - R$20,00

A partir de 4/9:
Profissionais - R$60,00
Estudantes - R$30,00

O 1° Congresso de Psicologia Jurídica conta com o apoio da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gearais, da Universidade Federal de Minas Gerais, do Instituto Brasileiro de Direito de Família, da Faculdade Dom Helder Câmara e do Centro Acadêmico Afonso Pena. O público alvo esperado para o evento é de psicólogos, operadores do direito, Aasistentes sociais, profissionais das áreas de segurança pública, saúde, ciências humanas e sociais, e estudantes.

Programação do 1º Congresso de Psicologia Jurídica

Quarta (30 de setembro):

18h - Credenciamento

19h - Mesa de abertura

20h30 - Conferência de abertura
Estado, Ciência e Técnica: Da vida moderna à Ideologia pericial
Reflexões Éticas e Críticas;
Quinta (1º de outubro):

08h - Credenciamento

09h às 10h30

Mesa 1:Psicologia e Direito: Interfaces (faces), Impasses e Transdisciplinareidade

Mesa 2: Criminologia, Práticas Jurídicas e Produção de verdades: Do Positivismo à Crítica

Apresentação de trabalhos 1 e 2

10h30 - Intervalo

10h45 às 12h15

Mesa 3: Avaliação Psicológica, Classificação e Exame Criminológico no Sistema prisional: uma questão ética para a Psicologia e para os Psicólogos

Mesa 4: Adolescência em conflito com a lei, Medidas Sócio-Educattivas e Políticas Públicas

Apresentação de trabalho 3

Oficina


12h30 - Almoço

14h às 15h30

Mesa 5: Direito de Família, Conflitos e Vínculos afetivos: A Mediação Simbólica e a construção dos Laços sociais

Mesa 6: Sujeito, Saúde Mental e Crime: Reflexões sobre a Medida de Segurança e a Periculosidade

Apresentação de trabalhos 4

15h30 - Intervalo

15h45 às 17h15

Apresentação de trabalhos 5 e 6

Mesa 7: Ética, Violência e Criminalidade: Vínculos, Rupturas ou o Mal-Estar Contemporâneo

Mesa 8: Escuta de crianças e adolescentes na rede de proteção à Infância


Sexta (2 de outubro):

09h às 10h30

Mesa 9: Lógica Penal e Criminalização das vidas: Controle, Poder e Sujeição

Mesa 10: Direito Penal Mínimo e Participação Social: Penas Alternativas, APAC´S e novas formas de Institucionalidade

Apresentação de trabalhos 7 e 8

10h30 - Intervalo

10h45 às 12h15

Apresentação de trabalho 9

Oficina: Elaboração, Confecção e Aplicação de Relatórios e Pareceres no âmbito jurídico: Ética, Ciência e Técnica

Mesa 12: Filiação: Família, Adoção, Pertencimento

Mesa 7: Psicologia, Serviço Social e o Trabalho no campo jurídico

12h30 - Almoço;

14h ás 15h30

Apresentação de trabalho 10

Mesa 13: Psicanálise e Direito: Há um lugar para o Sujeito nas práticas judiciárias?

Mesa 14: A Constituição do Campo da Psicologia Jurídica: Saberes e Fazeres éticos, políticos e críticos

15h30 - Intervalo

15h45 às 18h15
- Plenária por Eixos
- Encaminhamentos
- Relatores
- Relatórios
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